Embora não existam vínculos biológicos, o pai não pode mudar de ideia tempos depois e rejeitar a adoção A 1ª Câmara Cível do Tribunal de
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação Read More »
Autor da ação exerceu a função entre 1984 e 1995 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial períodos
A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) e da empresa Apple Computer Brasil a indenizarem uma pessoa que teve
Fabricante não é responsável por uso indevido de dados em smartphone desbloqueado Read More »
Quando um trabalhador considerar que foi vítima de uma dispensa discriminatória por conta de obesidade, caberá a ele comprovar o fato perante à Justiça do
Obesidade: ônus de provar dispensa discriminatória é do trabalhador Read More »
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei A Sétima Turma do
Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa Read More »
Sentença proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP ordenou a apreensão de passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia de empresa
Justiça manda apreender passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia Read More »
Atendendo a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Educação (MEC) determinou o sobrestamento dos processos de autorização,
A pedido da OAB, MEC renova suspensão de análise para cursos de direito em EAD Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas em processo eletrônico quando o
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia
Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros Read More »
Desligamento foi unilateral e desmotivado, segundo análise da Justiça Um motoboy que atuava em plataforma digital de entrega de comida e foi descadastrado de forma
Motoboy será indenizado em mais de R$ 10 mil por ser bloqueado em aplicativo Read More »
