A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou ao Distrito Federal e ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e […]
Uso de medicamento não pode ser condição exclusiva para eliminar candidata de concurso Read More »
Ela comprou passagens aéreas antecipadas e foi surpreendida pela mudança da data das provas A juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado Especial Cível de Belo
Concurso é adiado e candidata deve ser indenizada por gasto com passagens Read More »
A juíza Heloísa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó (SC), determinou a inversão do ônus da prova em uma ação civil pública (ACP)
Decisão inverte ônus e atribui aos réus obrigação de provar que imóvel não está em APP Read More »
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido em uma ação à base
O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, indeferiu os pedidos do Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo, Marau e
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista. A Quinta Turma do Tribunal Superior
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a pagar R$ 50
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo Read More »
Os integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceram que são devidas horas extras a uma empregada doméstica, em
Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo
Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado Read More »
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa e usufruía
