Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do […]
4ª Turma mantém rejeição de vínculo de emprego de motorista de Uber Read More »
O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a
Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade Read More »
Um juiz federal e um juiz estadual de Mato Grosso discutiram, em um mandado de segurança, quem teria competência para processar e julgar um processo
Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o benefício da justiça
A 1ª Turma Recursal do Paraná (1ª TR/PR) manteve, em grau de recurso, decisão que negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação imposta a um homem por maus-tratos a animal doméstico. O cachorro foi encontrado
Justiça mantém condenação por maus-tratos a animal doméstico Read More »
Em sessão virtual, Plenário reiterou que é de competência privativa da União legislar sobre telecomunicações. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Município não pode criar taxa de fiscalização de torres e antenas de transmissão Read More »
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão
Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido Read More »
Um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que teve seu cartão de crédito clonado e consequentemente seu nome inscrito nos registros do Serviço de Proteção
