Ele moveu ação para reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou uma […]
Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais Read More »
O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da audiência de instrução Resumo – A 3ª
Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador Read More »
Resumo: • Assistente administrativa treinou colega para a mesma vaga ocupada por ela e foi despedida dois meses depois. • Mesmo ela tendo oito anos
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve em R$ 2 mil o valor da indenização por danos morais que o Distrito
DF é condenado a indenizar mãe por falso diagnóstico de sífilis em recém-nascida Read More »
Acórdão considerou entendimento do STF em tese de repercussão geral A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de
A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou um homem por ter cometido o crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica, previsto no
Homem é condenado por lesão corporal em contexto de violência doméstica Read More »
Uma moradora de um condomínio, localizado no município de Parnamirim, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais ao síndico por ter ofendido o
Moradora é condenada por ofender síndico durante assembleia condominial Read More »
Decisão com repercussão geral esclarece a partir de quando imposto pode ser cobrado e servirá de referência para todos os tribunais do país O Supremo
STF define regras para cobrança do ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte Read More »
Ele foi demitido menos de um ano depois de voltar do afastamento previdenciário por incapacidade Resumo: – A 6ª Turma do TST reconheceu a um
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da Vara do Trabalho de Araçuaí, que condenou um trabalhador por