O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou uma mulher a pagar R$ 1.800 de indenização por danos morais após criar banner difamatório […]
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Para a 1ª Turma, equipamento não permitia aferir número e tempo de visitas Resumo: – Uma vendedora propagandista de um laboratório farmacêutico pediu horas extras
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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Companhia Panamena de Aviacion S/A ao pagamento
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido pelo
Para 8ª Turma, arbitramento desigual elimina reciprocidade prevista legalmente Resumo: – A 8ª Turma do TST decidiu que um metalúrgico e a ArcelorMittal devem pagar
Os embargos de terceiro são uma ação incidental utilizada por quem, sem ser parte na ação principal, tem seu patrimônio atingido por uma medida decorrente
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a uma
Distrito Federal é condenado a indenizar aluna abusada por professor Read More »
O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Natal após uma paciente idosa morrer em decorrência de falha na prestação de serviço em Unidade de
Morte de paciente em UPA de Natal gera indenização de R$ 100 mil para família Read More »