Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos […]
Brigadista de 20 anos morreu carbonizado após atuar sem o descanso mínimo e sem equipamentos adequados no combate a queimadas em canavial Os pais de
Abril Verde – Empresa é condenada a indenizar pais de filho único morto em incêndio Read More »
Decisão da 12ª Câmara Cível se fundamentou na parentalidade socioafetiva e no melhor interesse da criança A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
TJPR decide pela destituição do pai biológico e adoção pelo padrasto Read More »
Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por
Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 50 mil a vendedora angolana
Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora Read More »
Fortuito externo: negociação teria ocorrido fora dos canais oficiais da instituição bancária O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não há responsabilidade
Sem adotar cuidados mínimos, vítima de boleto falso não será indenizada por banco Read More »
Segundo o TST, não se trata de terceirização de serviços Resumo: – Um vigilante que prestava serviços para dois bancos ao mesmo tempo pretendia responsabilizá-los
A Quarta Turma do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, anulou a sentença em processo movido contra a União e o Estado de
TRF6 anula sentença que negou fornecimento do medicamento canabidiol Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou isenção de IPVA de veículo utilizado
TJDFT garante isenção de IPVA para veículo usado no transporte de pessoa autista Read More »
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do CPF de um comerciante, morador de Guaporé (RS), em virtude
União deve cancelar CPF e emitir novo número para comerciante vítima de fraude Read More »