Dois homens são condenados por crimes de injúria racial e tortura a funcionários de uma loja em Salvador
O Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Salvador condenou dois homens pelos crimes de injúria racial e de tortura praticados contra W.J.C. e
Notícias
Pessoas em monitoramento eletrônico estão impedidas de frequentar festas de Carnaval em Rio Branco
É estabelecido que pessoas em regime semiaberto não podem circular na Praça da Revolução e regiões próximas, durante o período do Carnaval. Contudo, ressocializandos que
Mulher que teve bicicleta roubada enquanto trabalhava em estádio de futebol deve ser indenizada
Uma mulher que teve sua bicicleta roubada dentro das dependências da Arena Castelão, em Fortaleza, tem o direito de ser indenizada em R$ 3 mil
Justiça condena Facebook do Brasil a restabelecer acesso de usuário
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi
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Acusado de homicídio e tentativa de homicídio é condenado a 18 anos de prisão em Balsas
O juiz Francisco Bezerra Simões, titular de Riachão, foi designado para presidir duas sessões do Tribunal do Júri na 4ª Vara da Comarca de Balsas.
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Justiça nega penhora de imóvel em execução bancária e mantém proteção de bem de família
A Primeira Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de um banco para penhorar um imóvel,
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DF é condenado a ressarcir proprietário por furto em veículo apreendido
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar um proprietário de veículo que teve o automóvel danificado e
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Acusado de matar cunhado em represália ao fim do relacionamento é condenado a 18 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Júlio César Pereira dos Santos a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por assassinar o cunhado
Justiça condena mãe e filho por agressão doméstica
Vítima foi agredida pela ex-companheira e seu filho A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de
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Empresas são condenadas a pagar indenização após incêndio causado por má instalação de botijão de gás
Um casal que teve a casa incendiada por conta da má instalação do botijão de gás será indenizado em R$ 15 mil por um supermercado