Um homem foi condenado a 259 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo estupro de duas enteadas, uma neta e outras quatro
Líder religioso é condenado a mais de 250 anos de prisão por estupro de sete meninas Read More »
O júri, realizado nesta terça-feira (25/2), condenou um homem acusado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado contra uma menina de um ano
Padrasto é condenado por estupro e homicídio de criança de um ano na Capital Read More »
Latidos ocasionais não caracterizam perturbação ilegal, confirma Tribunal de Justiça A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de
Justiça nega indenização por latidos após autor não provar incômodo excessivo Read More »
Perícia concluiu pela falta de segurança no local. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 4ª Vara
Filha de idosa que faleceu após queda em escada de condomínio será indenizada Read More »
Por unanimidade, Plenário reconheceu demora na edição de lei sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode
Um trabalhador de uma empresa, em Campo Grande, será indenizado em R$ 5.000,00 por ter que participar de orações antes do início de sua jornada
Trabalhador obrigado a participar de oração antes do expediente será indenizado Read More »
Em recente decisão, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por um casal de Campo Grande, mantendo a decisão
Casal deve indenizar síndica de condomínio por publicação de vídeos ofensivos Read More »
Plenário reformou decisão da Segunda Turma que divergia de precedente da Primeira. No caso, havia fundadas suspeitas da prática de atividade criminosa no local, o
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj) tem legitimidade ativa
Ele tinha 74 anos na época e recebia aposentadoria pelo INSS Resumo: – Um portuário avulso acusou o Ogmo de praticar tratamento discriminatório durante a
Portuário que alegou tratamento desigual durante a pandemia não será indenizado Read More »