Ministro Gilmar Mendes considerou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adotou medidas para salvaguardar a integridade física da servidora O ministro
Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para seus dirigentes a indenização de
A lei não prevê a verba em caso de dispensa por falta grave. Resumo: – Um eletricista foi demitido por justa causa após furtar cabos
Eletricista dispensado por furtar cabos de hospital não receberá 13º proporcional Read More »
Objetivo é fiscalizar recolhimento de contribuições sindicais Resumo: – O sindicato dos metroviários do RJ conseguiu na Justiça que o Metrô fornecesse dados de empregados
Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados para sindicato Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença para anular o indeferimento do pedido de prorrogação do tempo
Turma decide que militar tem direito à prorrogação do seu tempo de serviço temporário Read More »
Oitava Turma do TRF3 considerou que registros em carteira de trabalho e laudos técnicos periciais estavam em conformidade com legislação A Oitava Turma do Tribunal
A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de posse da União dos Escoteiros do Brasil para que fosse desocupado o espaço de um camping
Um filho de seis anos de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu o recebimento do auxílio-reclusão. Em julgamento ocorrido na 3º Vara
Atestado de recolhimento da Susepe é prova para concessão do benefício Read More »
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente ação proposta por uma empresa de comércio de animais vivos e de artigos e alimentos para
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de Auxílio Reconstrução feito por um morador de Novo Hamburgo (RS) em função de duplicidade
Duplicidade em pedido leva JFRS a negar o benefício a morador de Novo Hamburgo Read More »