Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG declararam a competência da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete/MG para julgar ação trabalhista ajuizada por uma trabalhadora
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul assegurou, em 2024, o pagamento de R$ 5,4 bilhões a trabalhadores que obtiveram decisões judiciais favoráveis.
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma operadora de caixa a pagar R$ 3 mil a título de indenização
7ª Câmara condena operadora de caixa a indenizar lotérica por ato de improbidade Read More »
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 11 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, Claudemir Martins
Acusado de homicídio na Barra do Ceará é condenado 11 meses após o crime Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a T4F Entretenimento S/A a indenizar consumidora pelo cancelamento de um show internacional devido
Justiça mantém condenação de produtora de evento por cancelamento de show internacional Read More »
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional o artigo 6º da Lei Complementar Distrital nº 960/2015
Por unanimidade, os membros da Primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás seguiram voto do relator, juiz Wagner Gomes Pereira,
O furto, o roubo e a fraude configuram riscos que devem ser atribuídos ao fornecedor pela falta de segurança (total) do sistema, possibilitando que terceiros
Juíza de Cuiabá condena banco a indenizar cliente vítima de golpe do PIX Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde forneça serviço de home care à mulher de 88 anos, com
Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento domiciliar à idosa com Alzheimer Read More »
Jurados(as) não acolheram qualificadoras sustentadas pela acusação O 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, condenou o ex-policial militar
Ex-policial é condenado a 8 anos de reclusão pela morte de homem em Outeiro Read More »