A juíza Amanda Brazaca Boff, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, deferiu a redução da jornada de trabalho de uma empregada pública da
Se o acordo coletivo de trabalho prevê adicional noturno superior ao previsto em lei para as horas compreendidas entre as 22h e 5h, está excluída
Maquinista de Curitiba não recebe adicional noturno se acordo coletivo exclui pagamento Read More »
A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) afastou a exigência de comprovação do pagamento de custas processuais como
Pagamento de custas de processo arquivado por falta do autor não condiciona nova ação Read More »
Everton Castro Damacena foi condenado pelo Tribunal do Júri de Planaltina a 19 anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado, praticado
Homem é condenado a 19 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Planaltina Read More »
Uma padaria terá que indenizar uma consumidora que apresentou reação alérgica ao ingerir alimento comercializado pela ré. A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de
Consumidora que teve reação alérgica após consumir produto deve ser indenizada Read More »
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma agência de viagens ao pagamento de indenização a um consumidor que adquiriu pacotes turísticos para sua lua
Agência de viagens é condenada a reembolsar pacote de lua de mel após cancelamento Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um motorista e a proprietária do
O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 19 anos e três meses de reclusão, Moizaniel Alves dos Santos, conhecido como “Calanguito”, pelo
Tribunal do Júri de São Luís condena acusado de matar companheira por ciúmes Read More »
Jurados reconheceram que a ré estava sob influência psicológica do estado puerperal A 3ª Presidência do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, presidida
Mulher é condenada por matar bebê e ocultar corpo em caçamba Read More »
O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, condenou um homem por embriaguez ao volante. Ele recebeu a pena de
Motorista é condenado por dirigir embriagado e tem habilitação suspensa Read More »