Exames seriam para confirmar o diagnóstico de tumores A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de
Justiça condena laboratório a indenizar cliente por extravio de material biológico Read More »
Ministro Barroso verificou que o bloqueio poderia inviabilizar o pagamento da folha de pessoal, de fornecedores e dos repasses devidos a Poderes e órgãos autônomos.
STF manda liberar R$ 108 milhões das contas do RN bloqueados para pagamento à União Read More »
Ministro Gilmar Mendes levou em consideração o risco à saúde das crianças, que estavam fora da faixa etária prevista pela farmacêutica para aplicação do remédio.
Esclarecimento sobre decisões envolvendo concessão do medicamento Elevidys Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para que fosse revogada a prisão
Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica a pagar indenização por danos sociais devido à suspensão
Para a 5ª Turma, trata-se de um contrato em equipe, em que vários policiais se revezavam na segurança pessoal do empregador Resumo: Um policial militar
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta por uma empresa que atua no desdobramento
Turma mantém bloqueio de acesso de madeireira ao Sistema DOF em apelação criminal Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de um idoso que solicitou a
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por não cumprir com sua jornada de