A requerida teria afirmado que um posto de gasolina aumentou o valor da gasolina antes da data determinada. O juiz da 1ª Vara Cível de
Posto de gasolina deve ser indenizado após publicação de informação falsa em website Read More »
Na avaliação do Plenário, as normas fragilizam os sistemas de controle e facilitam o comércio clandestino de armas. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal
Supremo invalida decretos que flexibilizavam compra e uso de armas de fogo Read More »
Para o Plenário, a norma gaúcha está de acordo com as diretrizes e normas gerais estabelecidas pela União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo valida lei estadual que proíbe pesca de arrasto no litoral do RS Read More »
A questão teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode editar normas para
Supremo vai rediscutir competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos Read More »
O acordo de compensação foi considerado inválido pela 7ª Turma A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa
Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação interposta por uma empresa que pretendia a anulação do ato que a
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a inexistência de débitos de uma empresa e condenou a Fazenda Nacional a
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que extinguiu a punição de estrangeiros acusados de usarem declaração falsa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu recurso para suspender a aquisição de imóveis rurais no território brasileiro pelas empresas Eldorado Brasil Celulose
A União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) só devem responder por eventuais danos causados pelas obras do Contorno Viário de Florianópolis se,