DF é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal (DF) ao pagamento de indenização a
Notícias
Filhas de pedestre vítima de atropelamento devem receber pensão mensal
O motorista também foi sentenciado ao pagamento de indenização por danos morais. Três mulheres, representadas por sua genitora devido a sua menoridade à época dos
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Estado é condenado a indenizar menor por acidente em quadra de escola
O fato teria ocorrido em uma quadra que não teria recebido a manutenção adequada. Um menor de idade representado por sua genitora, entrou com ação
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Acusado de matar homem a pauladas é condenado em Santa Inês
O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu nesta quinta-feira, 29 de junho, uma sessão do Tribunal do Júri, no
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Câmara Criminal mantém condenação de acusada de esfaquear mulher por ciúmes do marido
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença proferida pela 1ª Vara da Comarca de Araruna condenando M.
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Tribunal nega recurso a homem que assaltou motorista de Uber com uso de arma de fogo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento a Apelação Criminal nº 0805794-85.2020.8.15.2002 interposta por J. D. A. O, que foi condenado pelo Juízo
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Município de Boa Ventura deve sanar irregularidades em unidades básicas de saúde
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o município de Boa Ventura foi condenado a, no prazo de
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Justiça suspende interdição do estádio de São Januário, mas mantém proibição de presença de público
O desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 5ª Câmara de Direito Público, acolheu o recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama e autorizou que
Fabricante de marca de celular é condenada por vender aparelhos sem as fontes carregadoras
Uma fabricante de aparelhos celulares foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, por ter vendido a uma consumidora
Município do Oeste potiguar deve pagar empresa por serviços de engenharia contratados
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso interposto pelo Município de Governador Dix-Sept Rosado e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública
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