Em júri iniciado nessa segunda-feira (19/6) e encerrado já no início da madrugada de hoje (20/06), no Foro da Comarca de São José do Ouro,
Acusados de espancar adolescente são condenados em São José do Ouro Read More »
Você esqueceu o seu braço em casa? – perguntou o homem a uma estagiária do Ciretran, órgão do Detran, em uma cidade do Alto Vale
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou um homem por abuso e maus-tratos de animais em
Mantida condenação a participante de rinha de galos realizada no oeste catarinense Read More »
O prefeito que atuou de 2009 a 2012 em um município do Vale do Itajaí foi condenado por improbidade administrativa pelo juízo da Vara da
O juízo da Vara Única da comarca de Imaruí condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar um professor que, nas dependências da escola, foi
Estado terá que indenizar em R$ 15 mil professor atacado por aluno com faca Read More »
Réus também mantinham posse ilegal de arma de fogo. A 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, em sentença proferida pelo juiz Jarbas Luiz
Casal é condenado por comercializar anabolizantes falsificados Read More »
Prejuízo não configurado. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Guarujá, proferida
A Corte decidiu, contudo, que a denúncia a tratados internacionais pelo presidente da República deve ter a concordância do Congresso Nacional. Por maioria de votos,
Supremo valida decreto que revogou norma internacional sobre dispensa sem justa causa Read More »
Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a união estável após ter completado
Um novo julgamento deverá ser realizado pelo Tribunal do Júri em uma ação envolvendo homicídio consumado e tentado contra dois policiais rodoviários federais, perseguidos em
