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O Município de Espírito Santo foi condenado, em primeira instância, a pagar a quantia de R$ 3 mil em benefício de profissional que trabalhou no

A Juíza Geovanna Rosa, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas, recebeu, nesta sexta-feira (16/6), a denúncia do Ministério Público contra seis pessoas acusadas

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Rio Negrinho, em sessão finalizada na madrugada desta sexta-feira (16/6), condenou a 20 anos,

Dois homens, pai e filho, praticaram o crime de extorsão contra uma mulher no município de Painel, na Serra catarinense. A abordagem ocorreu com o

Foi na edição de 2013 da Festa do Vinho Colonial e Expoleite, realizada em Palmitos, no Oeste, que foi constatado o ato de improbidade administrativa.

O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho determinou que um município do norte do Estado indenize uma mulher que se feriu ao

Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, em sentença proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias,

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu negar habeas corpus a ex-marido que alegou não ter

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a revogação de uma ordem de prisão civil por inadimplemento de

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas