Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao recurso do compositor Jonas Alves da Silva,
Justiça inocenta cantor “Wesley Safadão”, acusado de plágio por compositor musical Read More »
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade formal da Lei Distrital 7.082/22, por
Lei que previa instalação de faixa de esporte e lazer na Ponte JK é inconstitucional Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Centro de Convivência e Atenção Psicossocial (Mansão Vida)
Casa de repouso é condenada a quitar débitos com mercado Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Detran-DF ao pagamento de indenização à mulher, por atraso na
Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH Read More »
A explosão teria acontecido no momento em que a mulher estava no banheiro. O Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha decidiu que uma
Julgamento de crimes contra a vida pelo tribunal do júri popular O Judiciário de Mirinzal realizou quatro sessões do Tribunal do Júri na semana passada
Júri de Mirinzal inocenta réu da acusação de homicídio Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco S.A, em danos morais, pela cobrança ilegal dos
Primeira Câmara mantém condenação de banco em danos morais por descontos indevidos Read More »
Uma decisão do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro, proibiu a realização da “corrida de jegues”, promovida
Justiça proíbe corrida de jegues no município de Zabelê Read More »
O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, condenou o Município de Juarez Távora a efetuar a regularização material do
Justiça condena município de Juarez Távora a regularizar Loteamento ‘São Paulo’ Read More »
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que os cinco sindicatos que representam servidores da saúde do Município de Natal e
Justiça determina suspensão imediata da greve da saúde em Natal Read More »