Para o Plenário, não há necessidade de lei complementar federal para criação de empresa pública de serviços de saúde O Plenário do Supremo Tribunal Federal
Supremo mantém lei municipal que autorizou criação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública Read More »
Plenário entendeu que a norma invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a realização do concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, cuja
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do potencial impacto para os cofres públicos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Top Service Serviços e
Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou inválido um laudo pericial produzido por um fisioterapeuta. Dessa maneira, o Colegiado deu
Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de transferência de uma aluna do
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a uma candidata o direito de tomar posse e
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, ontem (27/4), liminar da Justiça Federal de Florianópolis que havia ordenado a paralisação das obras de
Tribunal suspende liminar que paralisou obras da nova ponte da Lagoa da Conceição Read More »
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar indenização por danos morais a uma cliente que teve saques indevidos em sua conta, depois de