O Tribunal do Júri da comarca de Santa Rosa do Sul, em sessão na última quarta-feira (26/4), condenou um homem, por homicídio quadruplamente qualificado e
Homem é condenado a 27 anos de prisão por feminicídio da ex-companheira no sul de SC Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (27/4), na comarca de Blumenau, três homens foram condenados por homicídio triplamente qualificado a penas que,
Trio que matou e incinerou vítima é condenado a mais de 42 anos de reclusão em Blumenau Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter indenização de R$ 15 mil, por danos morais, para menino
Garoto que sofreu acidente em parque infantil receberá indenização de município Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um homem por falsear sua identidade e fingir ser filho
Golpista que se passava por herdeiro de multinacional bilionária é condenado na capital Read More »
Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais sofridos por uma cliente em março
Agredida por cliente na fila do caixa eletrônico, mulher será indenizada em R$ 4 mil Read More »
Um homem acusado de assassinar e posteriormente incinerar sua companheira, uma enfermeira, em crime registrado entre os bairros da Trindade e Lagoa da Conceição, será
Acusado de matar e incinerar companheira na Lagoa da Conceição será julgado em maio Read More »
Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a integralidade da decisão da
Tribunal mantém multa de R$ 243,5 mil a editora por captação abusiva de clientes Read More »
A tese de repercussão geral sobre a matéria será fixada posteriormente. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que
Supremo decide que piso de agentes comunitários de saúde é constitucional Read More »
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses a respeito de qual
Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que
