A Justiça do Trabalho condenou uma lanchonete a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais à ex-empregada. Ela trabalhava como atendente e se
Apelação foi julgada pela 1ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais; caso foi recebido pelo Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Cruzeiro do Sul,
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou inexigíveis débitos e encargos de cartão de crédito feitos por terceiros
Falha na segurança: Banco não poderá cobrar despesas do cartão de crédito de cliente Read More »
Na última quinta-feira (13/4), o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Rafael Andrade de Almeida a 23 anos e seis meses de prisão, pelo
Homem que matou mulher com pedradas na cabeça é condenado a 23 anos de prisão Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais mulher que procurou Conselho
DF deverá indenizar mulher vítima de assédio sexual por servidor do Conselho Tutelar Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Real Expresso Limitada ao pagamento de indenização à idosa
Valor para cada um deverá ser de R$ 10 mil A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da
Casal deverá ser indenizado por danos provocados por explosão de fogão a gás Read More »
Réu foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Ananindeua, sob a presidência do
Júri condena acusado de homicídio em Ananindeua Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença condenando o município de Mogeiro a regularizar o matadouro público local, devendo ainda apresentar
Município de Mogeiro deve realizar melhorias em matadouro público Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Alagoa Grande ao pagamento da quantia de
Município de Alagoa Grande é condenado a pagar indenização por danos morais Read More »