O cancelamento da reserva de hospedagem deixou consumidor, mulher e dois filhos sem ter onde dormir em viagem A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
TJPR condena plataforma de viagens e hotel à indenização por danos materiais e morais Read More »
Um crime ocorrido em janeiro de 2024, em Mossoró, voltou a ser alvo de um novo recurso na Câmara Criminal do TJRN, por meio do
Homicídio ocorrido em Mossoró tem sentença do júri mantida no TJRN Read More »
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve uma condenação imposta a um plano de saúde por negar indevidamente
O Poder Judiciário potiguar determinou a suspensão da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) diante da execução de uma obra de saneamento
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, a unanimidade de votos, a sentença que condenou uma operadora
A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi julgou de maneira parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual e condenou um
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reformou, por unanimidade, decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da
A 16ª Câmara Cível do TJRS deu parcial provimento à apelação interposta por um prestador de serviços de buffet, afastando a condenação por danos materiais
Vazamento de piche em obra pública matou 1,6 mil tilápias avaliadas em R$ 32,7 mil A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa
Mantida condenação de município e empresa por contaminação de açude no sul do Estado Read More »
Réu não cumpriu dever de conter animais. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única
Proprietário de gado indenizará agricultor por invasão em plantação Read More »