Decisão trabalhista determina indenização por danos morais coletivos por ambiente de trabalho inseguro em escola
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos para o estado do Rio Grande
Notícias
Pizzaria é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça
A Justiça do Trabalho condenou uma pizzaria de Cuiabá ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após constatar que a empresa tentou falsear a
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Homem acusado de homicídio em 1997 é absolvido; vítima compareceu à audiência
Acusado tinha mandado de prisão por suposto crime ocorrido há 28 anos em Maceió, mas vítima tinha apenas viajado sem avisar à família O juiz
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Consórcio deve indenizar passageiro que sofreu acidente após tropeçar em barra de ferro
O Consórcio Novo Terminal terá que indenizar passageiro que sofreu queda após tropeçar em barra de ferro na Rodoviária Interestadual de Brasília. A 1ª Turma
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Supermercado é condenado por abordagem abusiva após compras
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou supermercado por abordagem abusiva de consumidora, após compras. A autora relata
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Servidor que sofreu acidente de trabalho em obra em Uberlândia deve ser indenizado
Trabalhador pisou em prego e, após infecção, precisou amputar a perna esquerda Um servidor da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, deve ser indenizado
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Justiça em MT condena construtora a pagar R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde conquistou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais após atraso de mais de seis meses
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Lei que cria cargos em Areia Branca é declarada parcialmente inconstitucional
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como parcialmente procedente o pedido da Procuradoria Geral de Justiça, para declarar a inconstitucionalidade material do artigo 2º, incisos
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Empresas são condenadas a indenizar consumidora por constrangimento em estacionamento de shopping
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas empresas responsáveis por administrar o estacionamento de um shopping localizado na capital potiguar a pagarem indenização
Justiça mantém cobrança de R$ 195 mil por expansão do sistema de iluminação pública em Ceará-Mirim
O Poder Judiciário potiguar manteve como devida uma cobrança da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) ao Município de Ceará-Mirim, no valor de