A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Cosern, determinando o pagamento
TJRN mantém indenização por carro que ficou submerso em buraco em Mossoró Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, por unanimidade, recurso apresentado pelo Município de Nova Cruz e
Homicídio consumado e tentativa de homicídio ocorreram em julho de 2024 O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou nesta quarta-feira, 24 de setembro,
Homem é condenado por atropelar adolescentes em faixa de pedestres em Blumenau Read More »
Sentença reconhece motivação machista em crimes contra a ex-companheira e o novo parceiro O Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos condenou um homem a
Júri aplica pena de 24 anos por tentativas de feminicídio e homicídio qualificado Read More »
Prática configura improbidade administrativa. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente sentença da 7ª Vara de Fazenda
Mantida condenação de diretor de escola e empresas por desvio de mais de R$ 46 mil Read More »
Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe Resumo: – A 1ª Turma do TST manteve a validade da intimação da General Electric
Falta de notificação de um dos advogados não invalida intimação Read More »
Um engenheiro da Petrobras que queria ampliar o prazo da licença-paternidade de 30 dias, prevista no Acordo Coletivo de Trabalho da categoria, para 120 dias
Decisão destacou que usufruto se extingue automaticamente com o falecimento A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o
Herdeiro deve receber aluguéis de imóvel após morte de usufrutuário Read More »
Prazo de dois anos para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade, e não da execução da sentença Resumo: – A 3ª Turma do
Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa Read More »
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois irmãos por falsidade ideológica e contrabando a pena de reclusão de cinco anos. A sentença,