Ao manifestar a intenção de deixar o emprego, um jovem de 17 anos foi ameaçado de levar um tiro pelo próprio empregador. O caso, ocorrido
Transportadora é condenada por ameaçar de morte adolescente que queria pedir demissão Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da
TJDFT mantém condenação da Novacap por acidente causado por buraco na via Read More »
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de suspensão de um processo licitatório que tinha o objetivo de terceirizar mão de obra para execução de
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu manter, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou que uma rede social deve restabelecer, no prazo de cinco
Justiça determina que rede social restabeleça perfil de usuário no prazo de cinco dias Read More »
A Justiça estadual do RN decidiu, por maioria, reformar decisão da Vara Única da Comarca de Baraúna e determinar o fornecimento do medicamento Biquiz 10mg
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma consumidora após
Foram seis tentativas de homicídio em 20 de junho de 2019 O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta
Motorista que atropelou grupo de seis amigos na Beira-Mar Norte é condenado a 13 anos Read More »
Penas fixadas em cinco anos de reclusão. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
Mantida condenação de homens por “racha” que resultou na morte de adolescente Read More »
Por unanimidade, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a inconstitucionalidade material da Lei Estadual n. 4.647/2025, de 17 de janeiro de