O insumo visa a recomposição da saúde e desenvolvimento do paciente infantil em seu pós-operatório O Poder Judiciário acreano garantiu que uma criança receba o
A Justiça do Amapá condenou uma concessionária de serviço público a pagar indenização de R$ 5.000,00, a título de danos morais, por recusar atendimento prioritário
Decisão, proferida nesta terça (5), é do juiz Robério Monteiro; parâmetro do CNJ para casos do tipo é de 400 dias A Vara do Único
Apenas 48 dias após denúncia, homem é condenado por violência doméstica em Cacimbinhas Read More »
O Distrito Federal foi condenado a indenizar homem que ficou com corpo estranho alojado na perna após realização de cirurgia na rede pública de saúde.
DF deve indenizar paciente que ficou com corpo estranho alojado na perna após cirurgia Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por crime de perseguição
TJDFT mantém condenação por crime de perseguição contra ex-companheira Read More »
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou homem a 21 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de feminicídio tentado
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira por realizar descontos indevidos
A Justiça condenou uma empresa de turismo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a dois consumidores por não cumprir um contrato relativo
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a realizar o tratamento necessário a uma paciente portadora de doenças cardíacas no município de Santo
Estado deve fornecer tratamento para paciente com doenças cardíacas em Santo Antônio Read More »
A Justiça manteve a sentença que determina que uma operadora de plano de saúde custeie o exame de cintilografia cerebral, prescrito para diagnóstico da Doença
Justiça mantém condenação a operadora de saúde que se recusou a realizar exame cerebral Read More »