A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve integralmente a sentença que condenou a concessionária Neoenergia a remover parte de uma
A 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta condenou um apenado a mais de um ano de prisão, em regime fechado, por tráfico de drogas
Preso é condenado por tráfico de drogas dentro da Penitenciária de Alcaçuz Read More »
Um dentista, de Novo Hamburgo, alvo de um comentário em rede social de cunho discriminatório racial, deverá ser ressarcido por danos morais. A determinação é
Valor de indenização é aumentado em condenação por discriminação racial em rede social Read More »
Réu burlou impedimento legal para prestar serviço à Prefeitura. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida condenação de vereador de Itaoca por falsidade ideológica Read More »
Reparação de R$ 45 mil. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de
Candidata a reality show será ressarcida após agenciamento falho Read More »
TST reafirmou sua jurisprudência sobre o tema em recurso repetitivo O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a jurisprudência que determina que o período correspondente
Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de um servidor público federal contra a sentença
Ausência de comprovação da alegada superioridade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a regularidade da atuação
Uso de slogan “melhor restaurante do Brasil” é indevido, decide TJSP Read More »
Por não verificar urgência ou ilegalidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar e manteve a
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e manteve a ordem de transferência para o Sistema Penitenciário