Notícias

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou banco a restituir valores

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou mulher a indenizar homem atacado e mordido por cachorro em

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rescindiu contrato de compra e venda de

Em sessão de julgamento do Tribunal de Júri da comarca de Porangatu, o empresário Welington Hipólito de Oliveira foi condenado por homicídio qualificado pela morte

Cliente recebia cobrança em nome de terceiro A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Camanducaia

O juiz da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Ricardo Frazon Menegucci, determinou a suspensão do exercício da função pública do policial penal J.A.S.F.,

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados por Sandro Silva Rabelo, conhecido como

Seis pessoas foram presas em ação conjunta das polícias civis de três Estados; grupo é investigado por tráfico, roubos e extorsões A Vara de Combate

A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, no prazo de cinco dias, os medicamentos Sotorasibe e Bevacizumabe a um

A Justiça determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) restabeleça, no prazo de até 24 horas, o fornecimento de energia elétrica