Tribunal entendeu que rompimento gerou abalo à dignidade do autor A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento
TJSC mantém indenização por desastre ambiental na Lagoa da Conceição Read More »
Reparação de R$ 6 mil. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Criminal de Leme
Adestrador que vendeu cavalo para terceiro é condenado por apropriação indébita Read More »
Prejuízo ao erário ultrapassou R$ 80 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única
Ex-secretário de Saúde de Orindiúva é condenado por improbidade administrativa Read More »
Conduta de usuários sem vínculo com a empresa. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Negado pedido de concorrência desleal e desvio de clientela contra plataforma de imóveis Read More »
Pena fixada em mais de quatro anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Mantida condenação de mulher que incendiou a casa do ex-marido Read More »
O juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior homologou, nesta sexta-feira (18/7), pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Dianópolis, um acordo
Resumo: Maquinista que não dispunha de banheiro em locomotiva e precisava usar garrafas pet para urinar deve receber indenização por danos morais. Turma confirmou a
Maquinista que usava garrafas pet porque não tinha acesso a banheiro deve ser indenizado Read More »
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, sentença que condenou um banco a restituir
Banco é condenado por desconto ilegal em benefício previdenciário de idoso Read More »
Direito de Família não se aplica ao caso. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª
Negado pedido de pensão alimentícia para animal de estimação após divórcio Read More »
Ministro Gilmar Mendes considerou plausível argumento de que o registro do candidato eleito em 2024 foi indeferido após mudança de entendimento do TSE O ministro
STF suspende eleições suplementares de Tucuruí (PA) Read More »