Os desembargadores da Primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo, movido por um servidor público municipal contra sentença da
Concessão de aposentadoria especial exige comprovação além de contracheques Read More »
Um banco digital foi condenado a restituir e indenizar, por danos morais, um cliente de Natal, que foi vítima de um golpe ao tentar comprar
Atentado foi recurso para impedir polícia de prender traficante Dois homens foram condenados por integrar organização criminosa – com a participação de adolescentes -, praticar
Justiça condena membros do crime organizado por atearem fogo em ônibus na capital Read More »
Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado
Pai que agrediu bebê de quatro meses é condenado por tentativa de homicídio Read More »
O julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros para responsabilização civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros é destaque do
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação que obrigou advogado a pagar R$ 15 mil
TJDFT mantém condenação de advogado por ofensas em processos Read More »
Investidor sofreu prejuízo de cerca de R$ 120 mil A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 15ª
Empresas não devem ressarcir por perdas na bolsa de valores Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação rescisória por entender que a autora – uma menor de idade representada por
Resumo: A 5ª Turma do TST rejeitou recurso de uma jornalista da Infraero contra a redução proporcional de seu salário à jornada de cinco horas
Jornalista de empresa pública terá jornada de 5 horas com salário proporcional Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia