Segundo a 7ª Turma, eles nunca praticaram atos de gestão na instituição Resumo: – Um sindicato pediu que dois membros do conselho de uma fundação
Conselheiros não responderão por dívidas trabalhistas de fundação educacional Read More »
Registro havia sido indeferido porque a enfermidade não está no rol do Ministério da Saúde e na tabela de procedimentos do SUS A Sexta Turma
Projeto-piloto será aplicado em 12 unidades paulistas e uma sul-mato-grossense, quando houver controvérsia de período de trabalho no campo negado pelo INSS A Coordenadoria dos
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-prefeito do município de Mariana Pimentel (RS) por atos de improbidade administrativa. A sentença, publicada no
Uma empresa mineradora, assim como um de seus administradores, terá que indenizar a União em cerca de R$ 2 milhões pela extração ilegal de areia
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo que tramitou na Justiça Estadual, causando
CEF deverá indenizar mulher por descumprimento de ordem judicial Read More »
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas durante período de licença-maternidade de trabalhadora. De acordo com
Resumo: Motorista gravou e compartilhou vídeo em que acusa gerente e dois empregados de tortura psicológica, coação e humilhação. Segundo ele, a intenção da chefia
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um professor de matemática acusado de proferir
TRT-15 mantém justa causa de professor por falas homofóbicas em sala de aula Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou, solidariamente, duas empresas por danos morais, no valor de R$ 50 mil,
Empresas são condenadas por aliciamento para trabalho análogo à escravidão Read More »