A Justiça condenou um homem à pena de mais de dois anos de reclusão, em regime aberto, acusado por tentativa de furto qualificado a um
Justiça condena homem por furto a estabelecimento no interior do RN Read More »
A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie integralmente internação e tratamento médico de
A 1ª Vara da Comarca de Extremoz condenou um homem a oito anos de reclusão em regime semiaberto por envolvimento em assalto a motorista de
Homem é condenado por assalto a motorista de aplicativo em Extremoz Read More »
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal
Justiça determina pagamento do piso salarial a agente de saúde do município de Ji-Paraná Read More »
Decisão destacou impacto emocional e histórico de abusos Um homem foi condenado a sete meses e cinco dias de prisão, em regime inicial aberto, além
Requerida não contribuiu para a fraude. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou instituição financeira de restituir prejuízo
Homem que caiu em golpe não será indenizado por instituição financeira Read More »
O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determinou nesta quinta-feira (5/6) a suspensão imediata das apostas
Justiça suspende liminarmente as apostas esportivas da Lototins Read More »
Um pescador profissional terá de pagar R$ 3.036,00 após firmar um acordo de não persecução penal, homologado nesta quinta-feira (5/6) pelo juiz Marcelo Eliseu Rostirolla,
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesão ao meio ambiente que possam
Sintomas de dependência somente se manifestaram nove anos após a dispensa Resumo: – Um mestre cervejeiro pediu a condenação da fabricante de cervejas por danos