Pelos crimes de sequestro, homicídio e ocultação de cadáver, elas receberam penas de 25 e 29 anos de prisão O Tribunal do Júri da comarca
Tribunal do Júri condena duas mulheres por sequestro e assassinato de jovem no Sul Read More »
Decisão da 12ª Câmara de Direito Público. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara
Entes públicos deverão fornecer medicação para paciente com epilepsia Read More »
O juiz Edimar de Paula, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, homologou, nesta quarta-feira (22/5), um acordo firmado entre o Ministério Público do Tocantins e
Justiça homologa acordo com o município de Nazaré para regular uso de veículos oficiais Read More »
Na manhã de quarta-feira (21), a Turma Recursal dos Juizados Especiais, em sua 153ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), julgou 17 processos.
Um banco foi condenado a declarar a inexigibilidade dos lançamentos fraudulentos em cartão de crédito de idoso, que foi vítima do “golpe do motoboy”. A
“Golpe do motoboy”: banco é condenado por fraude contra idoso Read More »
Em audiência de instrução e julgamento, em Catalão, a juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt condenou homem por praticar violência sexual, patrimonial e psicológica contra sua
Ex-marido condenado por violência sexual, patrimonial e psicológica Read More »
Plenário também declarou inconstitucional norma de Goiás que criou cargos em comissão de caráter técnico e operacional O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma norma
STF valida lei de SP que criou cargo comissionado de segurança no Tribunal de Contas Read More »
Para ministro Alexandre de Moraes, manutenção da medida se justifica na periculosidade dos acusados e na gravidade das condutas O ministro Alexandre de Moraes, do
Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal O ministro Alexandre
STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto Read More »
Por unanimidade, Tribunal seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, para quem o indulto respeita a Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu
STF valida indulto natalino concedido em 2022 a condenados com pena de até cinco anos Read More »