O julgamento do acusado de matar a ex-companheira e o namorado dela a tiros, em maio de 2023, encerrou-se no final da noite desta quinta-feira,
Tribunal do Júri condena homem por homicídio e feminicídio em São Gabriel Read More »
Acusado de matar a companheira a facadas, por acreditar que estava sendo traído por ela, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cachoeirinha,
Homem condenado em Cachoeirinha por feminicídio da companheira Read More »
Em julgamento finalizado na tarde desta sexta-feira (11/4), o Tribunal do Júri do Foro de Campo Novo condenou o homem acusado de matar a ex-namorada
Júri de Campo Novo condena acusado de matar a ex-namorada e tentar matar a mãe dela Read More »
Álbum sem registro de familiar. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara
Companheiras serão indenizadas por falta de foto em casamento Read More »
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação Read More »
A juíza da 2ª Vara Cível de Araguaína, no Tocantins, Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, julgou procedente a ação movida por um entregador de
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos
Brigadista de 20 anos morreu carbonizado após atuar sem o descanso mínimo e sem equipamentos adequados no combate a queimadas em canavial Os pais de
Abril Verde – Empresa é condenada a indenizar pais de filho único morto em incêndio Read More »
Decisão da 12ª Câmara Cível se fundamentou na parentalidade socioafetiva e no melhor interesse da criança A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
TJPR decide pela destituição do pai biológico e adoção pelo padrasto Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes dá um dia de visita para cada parlamentar, com no máximo três visitas individuais por dia O ministro Alexandre
STF autoriza 24 congressistas a visitar general Braga Netto na prisão Read More »