Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 50 mil a vendedora angolana
Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora Read More »
Fortuito externo: negociação teria ocorrido fora dos canais oficiais da instituição bancária O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não há responsabilidade
Sem adotar cuidados mínimos, vítima de boleto falso não será indenizada por banco Read More »
Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos que embasaram a acusação contra uma
O Tribunal do Júri condenou um homem pelo homicídio tentado contra quatro pessoas. A sessão, que foi realizada na última quinta-feira (03/04), foi conduzida pela
Homem é condenado por tentativa de homicídio em Passo Fundo Read More »
Na escala de plantão, ele tinha de estar disponível para o trabalho Resumo: – O TST considerou que a escala de plantão, com a necessidade
Decisão da 2ª Turma aplicou Convenção da OIT ratificada pelo Brasil Resumo: – A 2ª Turma do TST garantiu o pagamento de férias proporcionais a
Gerente dispensada por justa causa receberá férias proporcionais Read More »
O juiz Tarcísio Correa de Brito, titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, rejeitou a pretensão de uma trabalhadora de receber adicional
Resumo: Um empregado que pleiteava o pagamento da gratificação de 40% prevista no artigo 62, parágrafo único, da CLT, para trabalhadores em funções de chefia,
Um bancário que sofreu retaliação por ingressar com ação trabalhista contra o banco onde trabalha deve ser indenizado e ter o salário integral restabelecido. A