Uma recente decisão do Pleno do TJRN indeferiu o pedido de um policial penal, que pretendia a autorização de uma remoção para o Complexo Penal
Remoção de policial penal após trauma em unidade prisional é julgada no TJRN Read More »
Foi condenado a 8 anos de prisão em regime semiaberto o homem acusado de matar a tiros o estudante colombiano Eduardo Andrés de La Hoz
Júri condena acusado de matar estudante colombiano em Porto Alegre Read More »
Decisão aponta que credor não é obrigado a aceitar pagamento diferente do acordado A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa
TJSC rejeita uso de ações do BESC para pagar dívida com Banco do Brasil Read More »
Vítima estava de folga. A 2ª Vara de Arujá condenou dois homens pelo latrocínio de policial miliar. As penas foram fixadas entre 20 e 23
Réus são condenados pelo latrocínio de policial militar em Arujá Read More »
Demora abusiva na realização do procedimento. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara da
Estado deverá realizar cirurgia de quadril em paciente em 180 dias Read More »
Em julgamentos pelo Tribunal do Júri realizados nesta segunda (7/4) e terça-feira (8/4) os jurados de três comarcas do interior exerceram a soberania constitucional ao
Júri popular decide pela absolvição de réus em três julgamentos realizados no Tocantins Read More »
Segundo o TST, não se trata de terceirização de serviços Resumo: – Um vigilante que prestava serviços para dois bancos ao mesmo tempo pretendia responsabilizá-los
A Quarta Turma do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, anulou a sentença em processo movido contra a União e o Estado de
TRF6 anula sentença que negou fornecimento do medicamento canabidiol Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou isenção de IPVA de veículo utilizado
TJDFT garante isenção de IPVA para veículo usado no transporte de pessoa autista Read More »
De acordo com a 1ª Turma, a demora da administração pública em analisar pedido de entrada não pode impedir reunião familiar A Primeira Turma do
STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais Read More »