Decisão aplica protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e sem discriminação Resumo: • Ação trabalhista envolvendo assédio sexual envolve abusos de trabalhador e negligência
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar ex-empregada por assédio sexual Read More »
Um agente bancário com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve sua reintegração ao emprego determinada pela Vara do Trabalho de Tupã/SP. O juiz substituto Renan
Juiz determina reintegração de agente bancário com TEA demitido sem justa causa Read More »
No caso julgado, havia necessidade de a revisão do veículo ter sido realizada em oficina da rede autorizada. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de
A Justiça estadual, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá, condenou o Município de Tianguá ao pagamento de indenizações a agricultor que
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Nu Financeira a indenizar consumidor
Banco é condenado a indenizar consumidor por cancelamento de conta e bloqueio de valores Read More »
A Ritmo e Poesia Ltda foi condenada a indenizar um consumidor por causa da mudança de local de evento e cancelamento de atrações. A decisão
Empresa é condenada por mudança de local e cancelamento de atrações em festival Read More »
A Justiça acolheu ação do Ministério Público para condenar o proprietário de uma empresa de construção e terraplenagem responsável por desmatar a vegetação nativa em
Justiça condena construtora por desmatamento em área de Preservação Permanente Read More »
Decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu tutela de urgência
TJMG determina manutenção de pagamento a atingidos pela tragédia de Brumadinho Read More »
Lei estadual que permitia a prática foi considerada inconstitucional A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou os pais
TJPR condena pais por praticarem ensino domiciliar Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade dos votos, uma sentença que condenou um flat na
Justiça mantém condenação de flat em São Miguel do Gostoso após episódio de furto Read More »