O juiz da 2ª Vara Judicial da Comarca de Mineiros, João Victor Nogueira de Araújo, determinou que o município inclua cotas raciais de 20% no
Justiça determina inclusão de cotas raciais em concurso público de Mineiros Read More »
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou um produtor rural ao pagamento de indenização de
Ex-companheira de homem preso por tráfico de drogas sofreu problemas no convívio social A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Jornal terá que complementar matéria com resultado de julgamento Read More »
Plano de saúde foi condenado a custear a reconstrução total de maxila e mandíbula de uma paciente que sofreu perda de dentes, assim como terá
O Poder Judiciário Estadual manteve decisão de primeira instância que permite a aplicação de multa do PROCON estadual a uma operadora de telefonia. Assim decidiram
Poder Judiciário mantém multa do PROCON contra operadora de celular Read More »
O Pleno do TJRN, ao apreciação Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarou como parcialmente procedente pedido da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) buscou a Justiça ajuizando uma ação com pedido de tutela cautelar contra um
Justiça bloqueia conta fraudulenta vinculada à CAERN após realização de golpes Read More »
Um homem foi condenado à pena de 28 anos, 5 meses e 8 dias de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável praticado contra
Padrasto é condenado por abusar sexualmente da enteada Read More »
R$ 10 mil por danos morais, com juros e correção, por agressões físicas e psicológicas A 2ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um
Homem deve indenizar ex-companheira por violência doméstica em Lages Read More »
Prejuízo ultrapassou R$ 13 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única
Mantida condenação por furto de joias de idosa de 95 anos Read More »