Advogado de defesa abandonou a sessão de julgamento após ter pedido negado pelo juiz Yulli Roter
Após abandono processual de advogado da defesa, o juiz Yulli Roter cancelou, nesta quinta-feira (13), o julgamento popular de Josevildo Valentim dos Santos Júnior, ex-policial militar acusado de estupro, homicídio e tentativa de homicídio.
Durante o júri, iniciado na manhã desta quinta, o advogado requereu que fosse desfeito o Conselho de Sentença, alegando que um jurado, ao formular, por escrito, perguntas ao acusado, em sede de interrogatório, teria antecipado seu julgamento.
A pergunta não foi lida pelo magistrado no momento do interrogatório, por sua atecnicidade, e também não divulgada para os demais jurados. Respeitando o princípio da transparência, o juiz Yulli Roter entregou o papel com as perguntas ao advogado, que alegou que o jurado antecipou seu julgamento quanto ao caso.
O promotor de Justiça Frederico Monteiro, ao se manifestar, opinou pelo indeferimento do pedido, já que o juiz não havia provocado qualquer nulidade.
“Se por ventura houve alguma nulidade foi aquela causada pelo próprio advogado ao trazer uma pergunta ‘imprópria’. Sendo assim, como foi trazido pelo próprio advogado, há um brocardo no Direito em que, quem praticou a nulidade não pode se beneficiar dela, razão pela qual, indefiro o requerimento do nobre advogado”, disse o juiz Yulli.
Após o pedido negado, o advogado de defesa abandonou o plenário e teve uma multa de 20 salários mínimos aplicada. O réu tem cinco dias para constituir novo advogado e o júri será remarcado.
Pauta do julgamento
O réu Josevildo Valentim estava sendo julgado por ser acusado de estuprar e matar Aparecida Rodrigues Pereira, e de tentar assassinar Agnísio dos Santos Souto, em outubro de 2019.
Segundo os autos, Aparecida e Agnísio estavam na porta de casa, na Ponta Grossa, quando Josevildo, que trafegava pela região com seu veículo, se aproximou do casal e os rendeu utilizando uma arma de fogo.
Agnísio relata que o Josevildo ordenou que as vítimas entrassem no carro, e foi colocado na mala do veículo, enquanto Aparecida ficou no banco do passageiro. Josevildo dirigiu até o Pontal da Barra. Ao chegar no local, o acusado iniciou o estupro.
Em seguida, o réu abriu a mala do veículo e ordenou que Agnísio saísse. Josevildo disparou quatro vezes contra ele, tendo um dos tiros acertado a vítima na nuca. Em seguida, o réu disparou duas vezes contra Aparecida, que morreu no local.
TJAL