Legislação
DOU 23/11/2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas
DOU 23/11/2022 Dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
DOU 23/11/2022 Estabelece as normas de acesso ao acervo museológico e os procedimentos para a cessão de uso de itens
DOU 23/11/2022 Altera o Art. 9º da Portaria nº 561, de 27 de fevereiro de 2020, que institui como expedientes
DOU 23/11/2022 Disciplina o fluxo para pagamento dos requerimentos de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal suspensos pela Portaria Interministerial nº 192,
DOU 23/11/2022 Altera a Portaria MJSP nº 204, de 21 de outubro de 2022, que estabelece procedimentos para o controle
DOU 23/11/2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoiar a implementação de ações estratégicas para a garantia do acesso
DOU 23/11/2022 Altera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a serem
DOU 22/11/2022 Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema
DOU 22/11/2022 Dispõe sobre as normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP, para
DOU 22/11/2022 Altera a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos
DOU 22/11/2022 Altera o Art. 9º da Portaria nº 561, de 27 de fevereiro de 2020, que institui como expedientes