Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão para a Assessoria Especial do Presidente da República. O Presidente da República, no

Dispõe sobre o requerimento do apoio financeiro devido à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de

Altera a Portaria nº 78, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas

Altera o artigo 1º da Portaria MDS nº 1.076, de 16 de abril de 2025, que dispõe sobre a suspensão

Estabelece o fluxo operacional para adesão, monitoramento e controle de resultados na gestão das filas extraordinárias e Pagamento Extraordinário do

Altera o Anexo I da Portaria Dirben/INSS nº 1.183, de 11 de dezembro de 2023, que trata do acesso a

Altera a Portaria SETEC-MEC/SESU-MEC nº 52, de 28 de março de 2025, que institui coleta de dados e de informações

Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde

DOU 15/5/2025 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 12.428, de 3 de abril de 2025, que regulamenta o art.

Estabelece critérios e procedimentos para reprogramação de saldos financeiros de termos de compromisso e convênios vigentes celebrados no âmbito do

Altera dispositivos do Guia de Administração dos Postos (GAP-2022) relacionados a procedimentos de prestação de contas. O MINISTRO DE ESTADO

Prorroga o prazo de início de vigência da nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais” da Norma Regulamentadora