Altera a Resolução CD/FNDE nº 4, de 4 de maio de 2020, que estabelece os critérios para o apoio técnico

Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou de programação orçamentária própria, executadas pelo Fundo Nacional de

DOU 1/5/2024 – Edição Extra-D Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

DOU 1/5/2024 – Edição Extra-D Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores

Altera o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, para instituir o Comitê de Participação do Fundo para

Estabelece as especificações dos óleos diesel destinados a veículos ou equipamentos dotados de motores do ciclo Diesel e as obrigações

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas

Estabelece critérios e procedimentos para a pactuação de metas de execução do Programa Fomento Rural, no âmbito da adesão dos

Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre apresentação da Declaração de

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, para incluir a necessidade de informação relativa

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.164, de 25 de outubro de 2023, na parte em que estabelece o cronograma