DOU 17/11/2022 – Edição Extra-A Autoriza, extraordinária e temporariamente, a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração

DOU 18/11/2022 Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o

DOU 18/11/2022 OS SUPERINTENDENTES DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições

DOU 18/11/2022 Dispõe sobre os prazos para a implementação das disposições do Guia Prático de Audiovisual de que trata o

DOU 18/11/2022 Regulamenta as disposições da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, da Organização Internacional do Trabalho – OIT,

DOU 18/11/2022 Altera a Portaria PGU nº 11, de 8 de junho de 2020, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 3,

DOU 17/11/2022 Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que “dispõe sobre a responsabilidade civil relativa

DOU 17/11/2022 Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições

DOU 17/11/2022 Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do

DOU 17/11/2022 Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de

DOU 17/11/2022 Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), para prever

DOU 17/11/2022 Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, para prorrogar o processo de inventariança do