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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o BRB Banco de

Norma limita grupo de pessoas com deficiência devido à conceituação e exime as instituições consideradas despreparadas a prestar a educação

Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da defesa. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar, na sessão do último dia 7, a possibilidade

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que acatou o pedido do município

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Vara

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que conselho de fiscalização profissional não pode limitar

Um candidato ao cargo de Policial Rodoviário Federal (PRF) que foi eliminado do processo seletivo na fase de investigação social

Entre março de 1997 e maio de 2004, segurado trabalhou exposto a graxa, óleos e solventes Decisão da Décima Turma

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A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que realize a titulação das propriedades e

Uma companhia que atua no setor de concessão de rodovias foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor

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