Notícias
Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de direitos
Corte Especial recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro acusados na Operação Faroeste
Em decisão unânime nesta quinta-feira (11), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério
Deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira e o senador Flávio Bolsonaro divulgaram vídeo desinformativo nas redes sociais durante a
Serviços advocatícios prestados para campanha nas Eleições 2020 não estão sujeitos à declaração para a Justiça Eleitoral Por unanimidade, os
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recursos da coligação adversária que acusava os políticos de irregularidades em obras
Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada A Terceira Turma do
Tribunal mantém condenação a acusado de abrir e operar empresa utilizando informações falsas
Um homem acusado de abrir empresa utilizando informações falsas e de ter operado atividades financeiras sem a devida autorização, realizando
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de decisão que concedeu
Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Valinhos/SP A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Tribunal decide pela permanência de indígenas no horto florestal Bugres-Canastra em Canela (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma ordem de reintegração de posse que havia sido concedida em
Validação de disciplinas do mesmo curso deve valer em todos os campi da mesma universidade
A autonomia universitária não autoriza os estabelecimentos de ensino superior a tomarem decisões diferentes e conflitantes dentro da mesma instituição.
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um