Associação de Oftalmologia alegou exercício ilegal da profissão Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não

Réu intermediava a comunicação entre integrantes presos e aqueles em convívio social Sentença da Vara de Combate ao Crime Organizado

Órgão Colegiado ocorreu na última segunda-feira, 27, por videoconferência Durante a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do

O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de um homem que buscava indenização por danos

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de um plano de saúde que

Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (28/2), a juíza Priscilla Macuco Ferreira negou o pedido de liberdade provisória e

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunido em sessão nesta segunda-feira (27/2), rejeitou

O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu a proposta apresentada pela Administração Judicial Preserva-Ação

A Câmara Criminal do TJRN, em uma das recentes sessões realizadas em caráter híbrido, virtual e presencial, destacou a jurisprudência

O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado da prática de homicídio qualificado, de mais de 14

Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente