Plenário acolheu recurso de doador que aponta a soma dos rendimentos de cônjuge para cálculo de teto O Tribunal Superior

Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT O Pleno

Para o Plenário, a lei do Amazonas contraria a Constituição e a norma federal sobre a matéria. Por unanimidade, o

Para a maioria da Corte, a vaga deve ser preenchida após eleição suplementar. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Cidadão de Bangladesh é acusado também de conspiração para levar ilegalmente estrangeiros para os EUA e por incentivar e induzi-los

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma cuidadora da obrigação de pagar as despesas da internação

Colegiado também determinou a devolução aos cofres públicos, pela legenda, do valor de R$ 891 mil Os ministros do Tribunal

Candidaturas femininas fictícias foram lançadas no último pleito municipal para concorrer a cargos de vereador Na sessão plenária desta terça-feira

Ministros negaram pedido que questionava a realização do novo pleito na cidade, marcado para este domingo (3) Em decisão unânime,

De forma unânime, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um

Um restaurante não conseguiu ser incluído no Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos, do Ministério do Turismo, por

A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma