Notícias
1ª Turma confirma decisão que restabeleceu cálculo de complementação de salários da Petrobras
Segundo a decisão, a fórmula, negociada em acordo coletivo, está no âmbito da liberdade de negociação entre sindicatos e empresas.
Para o Plenário, o critério tem correlação com as peculiaridades da carreira. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou,
Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu do recurso especial em
Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador Um operador de produção da JBS S.A em Campo
Empresas vinculadas ao Simples Nacional não estão isentas das contribuições aos conselhos de fiscalização
A norma que trata de isenção das contribuições sociais instituídas pela União não alcança as anuidades devidas pelas empresas vinculadas
A Justiça Federal determinou a três particulares que não promovam alterações em um imóvel que ocupam e, segundo a União,
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o benefício por incapacidade a um agricultor de Paulo
A Justiça Federal negou um pedido para que a União fosse obrigada a restituir, ao autor da causa, o valor
Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital
Uma loja de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à
Vítima de assédio moral e sexual, ajudante de produção em agroindústria deve ser indenizada
Uma ajudante de produção que sofria assédio sexual e moral na agroindústria onde trabalhava deve receber indenização por danos morais.
Segunda Câmara Cível dá provimento a recurso de apelantes em caso de morte de recém-nascido
Colegiado reconheceu nexo de causa entre ocorrido e a omissão da maternidade estadual, pois, mesmo com alerta de equipe profissional,
Justiça mantém condenação de Governador do DF por lesão ao patrimônio público na pandemia
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente,