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Ato libidinoso praticado por colega de trabalho e sem anuência da vítima configura importunação sexual e ocasiona o dever patronal

O caso foi analisado e julgado pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz.

Motorista pegou a encomenda mas não levou ao cliente da profissional A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Produto ainda estava no prazo de validade A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, na manhã desta terça-feira (14/11), o agravo de execução

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, feito pela defesa de acusado da prática de estupro

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, negaram concessão de habeas corpus, impetrado em benefício de um

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma mulher que furtou a uma loja de

Um policial civil com atuação no norte do Estado foi condenado por improbidade administrativa – ato ilegal ou contrário aos

Em audiência de custódia realizada na tarde de segunda-feira, 13/11, o juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó

Um homem acusado de tentativa de homicídio praticada contra o próprio irmão foi condenado em júri realizado na comarca de

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher que dopou um

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