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A intenção era pedir uma oração ao pastor, mas, enquanto aguardava a sua vez na igreja, o homem passou por
Um criminoso, conhecido como “maníaco do Sandero”, foi preso pela polícia no Paraná no dia 8 de janeiro de 2020.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem que foi
Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Mantida multa a empresa por vazamento de óleo
Penalidade da Cetesb no valor de R$ 285 mil. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à
Queda de moto gerou cerca de R$ 30 mil em danos morais, materiais e estéticos A 14ª Câmara Cível do
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que
Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intimação do devedor fiduciante sobre a data de
Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto
Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou
Falta de comunicação do vendedor sobre transferência de veículo ao órgão de trânsito gera obrigação de pagar multas
O vendedor de um automóvel que não comunicou aos órgãos de trânsito sobre a transferência do veículo terá que arcar
Lei paulista que anistiou multa de quem não usou máscara na pandemia é questionada no STF
Para o PT, a medida caracteriza omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde