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Prefeitura deve cancelar alvarás de beach clubs de Jurerê em desacordo com decisão judicial definitiva
O Município de Florianópolis será intimado para cancelar os alvarás e autorizações de funcionamento concedidos aos denominados beach clubs de
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a União forneça medicamento à base de Canabidiol para uma menina de três
A Justiça Federal negou um pedido para que a Polícia Federal efetuasse a matrícula, em curso de vigilante, de um
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Holanda Comercial Salineira Ltda. a pagar
Motivação do crime se deu porque a vítima quebrou uma garrafa de bebida do réu e de um amigo e
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tauá condenou, a 30 anos de prisão,
Companhia aérea deverá indenizar passageira que não pode embarcar seu animal de estimação
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou Marcelo
De acordo com a sentença, houve culpa exclusiva da consumidora Uma cliente ingressou com uma ação contra duas instituições bancárias
O Tribunal do Júri de Magalhães de Almeida realizou, em 7 de novembro, na Câmara Municipal, sessão de julgamento de
O juiz Alexandre Sabino Meira, titular da 5ª Vara de Balsas, presidiu nesta semana uma sessão do Tribunal do Júri
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível