Notícias
A Prefeitura de Pelotas deverá realizar, em 72 horas, o pagamento dos servidores ativos e inativos do Município. A determinação
Um homem que desmaiou após receber um golpe de arte marcial denominado “mata-leão”, aplicado por um policial militar, será indenizado
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação solidária de uma cervejaria e de
Uma advogada foi condenada em ação de danos morais e materiais a indenizar uma cliente, por negligência demonstrada durante o
Após 12 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul condenou nesta semana (9/11)
Uma mulher acusada de chantagear um homem e dele receber R$ 32 mil em transferências bancárias para não tornar públicas
Medida configura abuso de direito da recuperanda. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
Taxatividade do rol da ANS não é absoluta. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Postagem nas redes sociais da vítima. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
A Corte manteve a tese de repercussão geral de que a equiparação viola o princípio da livre iniciativa. O Supremo
Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os bens a serem partilhados, caso sejam
Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher